Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável

Sérgio C. Buarque
Projeto de Cooperação TécnicaINCRA/IICA

De um modo geral, a metodologia de planejamento para o desenvolvimento local e municipal é apenas a aplicação a unidades territoriais de pequeno porte das metodologias de planejamento governamental ou espacial. Em princípio, a metodologia pode ser utilizada – com as adaptações e simplificações devidas – para municípios, comunidadesou assentamentos, com diferentes escalas e níveis de complexidade. Por isso, está formulada de forma genérica e ampla, permitindo o aproveitamento e utilização de todas as etapas, atividades e técnicas disponíveis, mais apropriadas para municípios de escala média.

Desenvolvimento local é um processo endógeno registrado empequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos capaz de promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Representa uma singular transformação nas bases econômicas e na organização social em nível local, resultante da mobilização das energias da sociedade, explorando as suas capacidades e potencialidades específicas. Para ser um processo consistente e sustentável,o desenvolvimento deve elevar as oportunidades sociais e aviabilidade e competitividade da economia local, aumentando a renda e as formas de riqueza, ao mesmo tempo em que assegura a conservação dos recursos naturais.

Apesar de constituir um movimento de forte conteúdo interno, odesenvolvimento local está inserido em uma realidade mais ampla e complexa, com a qual interage e da qual recebe influências e pressões positivas e negativas. Dentro das condições contemporâneas de globalização e intenso processo de transformação, o desenvolvimento local representa também alguma forma de integração econômica com ocontexto regional e nacional, que gera e redefine oportunidades e ameaças (Buarque e Bezerra, 1994)*, exigindo competitividade e especialização.

*BUARQUE, Sérgio C. e BEZERRA, Lucila. “Projeto de desenvolvimento municipal sustentável- bases referenciais”. Projeto Áridas (mimeo.), dezembro de 1994.